Termos de uso

Termos de Uso - Ervadooce Joias

Última atualização: 24 de março de 2025

Bem-vindo ao Ervadooce Joias! Estes Termos de Uso (doravante "Termos") regulam o acesso e uso do nosso site e serviços de e-commerce, incluindo, mas não se limitando à compra de semijoias, e qualquer interação com o conteúdo e funcionalidades do nosso site.

Ao acessar ou utilizar nosso site, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos, bem como nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com algum termo, por favor, não utilize nossos serviços.

1. Definições

1.1 Usuário: Qualquer pessoa que acesse e utilize o site www.ervadoocejoias.com.br para navegar, comprar ou interagir com o conteúdo e produtos oferecidos.

1.2 Produtos: Semijoias, acessórios e outros itens comercializados no site.

1.3 Serviços: Qualquer serviço oferecido pelo site, incluindo, mas não se limitando a, vendas de semijoias, promoções, entregas, entre outros.

2. Cadastro e Conta de Usuário

2.1 Cadastro: Para realizar compras em nosso site, é necessário criar uma conta, fornecendo informações precisas, como nome, e-mail, endereço de entrega e dados de pagamento.

2.2 Responsabilidade pelo Cadastro: O usuário é responsável pela veracidade e atualização dos dados fornecidos, sendo proibido ceder ou transferir sua conta para outra pessoa sem nossa autorização.

2.3 Segurança: O usuário deve proteger suas credenciais de login e notificar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta.

3. Produtos e Preços

3.1 Disponibilidade: O site se reserva o direito de alterar a disponibilidade dos produtos a qualquer momento, sem aviso prévio, dependendo da demanda ou estoque.

3.2 Preços: Os preços dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço final da compra será aquele exibido na finalização do pedido.

3.3 Promoções e Ofertas: O site pode oferecer promoções e descontos periódicos, com regras específicas para cada ação. Tais promoções estarão sujeitas aos prazos e condições descritos na comunicação de cada oferta.

4. Compra e Pagamento

4.1 Processo de Compra: Após selecionar os produtos, o usuário deverá concluir o processo de pagamento, fornecendo as informações necessárias para a cobrança.

4.2 Métodos de Pagamento: Aceitamos diversas formas de pagamento, incluindo cartões de crédito, débito, boleto bancário, e outras formas descritas no site.

4.3 Confirmação de Pagamento: A compra será confirmada apenas após a validação do pagamento. Em caso de recusa, o pedido será automaticamente cancelado.

5. Entrega

5.1 Endereço de Entrega: O usuário é responsável por fornecer o endereço correto para a entrega. A empresa não se responsabiliza por entregas não realizadas devido a erros no endereço.

5.2 Prazos de Entrega: Os prazos de entrega podem variar de acordo com a localidade e a forma de envio escolhida. O site informará a estimativa de entrega durante o processo de compra.

5.3 Taxas de Frete: O valor do frete será calculado no momento da compra, com base no local de entrega e na opção de envio selecionada.

6. Política de Troca e Devolução

6.1 Prazo para Troca e Devolução: O usuário tem o direito de solicitar a troca ou devolução dos produtos no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da data de recebimento, conforme a legislação vigente.

6.2 Condições de Troca e Devolução: Para que a troca ou devolução seja realizada, o produto deve estar em sua embalagem original, sem sinais de uso, e acompanhado de nota fiscal.

6.3 Custos de Devolução: O custo do frete para devolução será de responsabilidade do usuário, exceto em casos de defeito ou erro na entrega.

7. Propriedade Intelectual

7.1 Direitos Autorais e Marcas: Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos e design, é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual. O uso não autorizado de qualquer conteúdo do site é proibido.

7.2 Uso do Conteúdo: O usuário se compromete a não reproduzir, distribuir, ou modificar qualquer material protegido por direitos autorais sem a permissão expressa da empresa.

8. Limitação de Responsabilidade

8.1 Qualidade e Garantia: Embora nos empenhemos para fornecer informações precisas, não garantimos que todas as descrições de produtos e imagens sejam 100% precisas ou livres de erros.

8.2 Interrupção do Serviço: Não nos responsabilizamos por falhas ou interrupções no site devido a problemas técnicos ou de terceiros.

8.3 Danos Indiretos: A empresa não será responsável por danos indiretos, incidentais, ou consequenciais, decorrentes do uso dos produtos ou serviços, exceto conforme exigido por lei.

9. Privacidade e Proteção de Dados

9.1 Coleta de Dados: Coletamos informações pessoais conforme descrito em nossa Política de Privacidade. O uso desses dados será realizado de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis.

9.2 Segurança dos Dados: Tomamos medidas de segurança para proteger as informações do usuário. Contudo, não podemos garantir a segurança absoluta dos dados transmitidos online.

10. Modificações nos Termos

10.1 Alterações: O Ervadooce Joias reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, sendo as alterações publicadas no site com uma data de atualização. Recomendamos que o usuário revise periodicamente os Termos.

11. Legislação Aplicável

11.1 Lei Aplicável: Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Em caso de litígios, o foro competente será o da cidade de [Sua Cidade], Estado de [Seu Estado], Brasil.

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre nossos Termos de Uso, entre em contato conosco.

Ao continuar utilizando o site e realizando compras, você concorda com os Termos de Uso acima descritos.